Segurança Pública e Sistema Prisional

O sistema penal e prisional há muito que colapsou, sobretudo em sociedades de maior índice de criminalidade e violência. A legislação há muito que deixou de se adequar à realidade, verificando-se uma gritante antinomia entre as leis e as necessidades reais. A segurança pública está intimamente ligada ao sistema prisional: o sucesso da primeira depende da eficácia do segundo. Esta obra constitui uma reflexão que tomou por base a realidade dos Estados lusófonos, especialmente dos que sofrem de maior insegurança. Propõem-se reformas urgentes, indispensáveis e realistas para o aperfeiçoamento dos sistemas, na perspetiva da efetivação do Estado de direito.
A segurança pública é um dos pilares fundamentais do Estado e da sociedade. Urge olhar para a realidade, debatê-la e operar as mudanças necessárias para se alcançar uma sociedade mais segura, justa e desenvolvida. Dos responsáveis políticos reclamam-se decisões urgentes, adequadas, justas e com garantia de eficácia. Faça-se, pois! Estrutura da obra: 1. Nota prévia 2. Fundamentos e fins do sistema proposto 3.
Prioridade à prevenção: reabilitação e ressocialização dos delinquentes . Prevenção em geral . Programas de reabilitação e de ressocialização 4. Campus de internamento, estabelecimento de reclusão e estabelecimento de alta segurança 5. Tipos e fins das penas (prevenção e repressão) . Sanção em geral: fins preventivo e repressivo da sanção . Sanção pecuniária . Internamento acompanhado de sanção pecuniária .
Internamento de alta segurança . Recusa da redução da pena de internamento por bom comportamento . Tratamento especial da reincidência . Internamento perpétuo 6. Acompanhamento reintegrativo a posteriori 7. Ajustamento contínuo do sistema 8. Financiamento do Sistema 9. Um exemplo-modelo do "laboratório" suíço 10. Conclusão Público alvo: Este livro interessa ao legislador, aos investigadores, aos profissionais do direito, especialmente advogados e magistrados, aos estudantes de direito.