Menu
Mon panier

En cours de chargement...

Recherche avancée

Posse e Usucapião - 5ª Edição atualizada

Edition en portugais

  • Vida Económica Editorial

  • Paru le : 27/03/2023
5a edição atualizada com referência à mais recente jurisprudência e doutrina. Os temas tratados são de questões correntes, frequentes, de hoje,... > Lire la suite
25,99 €
E-book - Multi-format
Vérifier la compatibilité avec vos supports
5a edição atualizada com referência à mais recente jurisprudência e doutrina. Os temas tratados são de questões correntes, frequentes, de hoje, do dia a dia, de litígios judiciais. A obra é abrangente e sistemática, de todos os aspetos, com relevo, com referência não só às avaliações do autor como às diversas correntes de jurisprudência e da doutrina sobre cada um desses temas. As situações dum senhorio de facto, ou seja, dum mero apoderamento empírico das coisas, conducente à mais-valia jurídica da posse e usucapião, são, no dia a dia, bem mais frequentes do que se possa pensar. E, mesmo face ao instituto do registo, o facto (da posse e usucapião) vale por si e prevalece sem aquele e, até, contra ele.
E como à posse anda ligada a faculdade (jurídica) de deter e continuar detendo, e até com presunção da titularidade do direito, bastará a posse (o facto) para, em primeira linha, se poder reivindicar procedentemente o senhorio da coisa. Pelo que, nas batalhas forenses da disputa das coisas, muitas vezes e se bem argumentada, bem mais valerá a invocação da posse do que esgrimir a juridicidade da (correlativa) titularidade do direito, com o correspondente ónus da sua prova. Público alvo: As diversas e atualizadas soluções jurisprudenciais e doutrinais constantes na obra são uma grande ajuda para o trabalho de magistrados e advogados Estrutura da obra: TÍTULO I - Posse Capítulo I - Introdução e evolução histórica Capítulo II - Conceções objetiva e subjetiva da posse Capítulo III - Categoria possessória e efeitos possessórios Capítulo IV - Função social da posse Capítulo V - Facto ou direito Capítulo VI - Objeto da posse Capítulo VII - Classificações da posse - Posse efetiva e posse jurídica - Posse causal e posse formal - Posse direta e posse indireta - Posse em nome próprio e posse em nome alheio Capítulo VIII - Aquisição da posse Capítulo IX - Perda da posse Capítulo X - Junção de posses Capítulo XI - Posse efetiva e possibilidade de a continuar Capítulo XII - Caracteres da posse Capítulo XIII - Efeitos da posse Capítulo XIV - Defesa da posse Capítulo XV - Negócios híbridos, atípicos e inominados.
Contrato-promessa TÍTULO II - Usucapião Capítulo I - Usucapião Capítulo II - Extensão do usucapião Capítulo III - Sucessão e acessão na posse (em tema de usucapião) Capítulo IV - Relevância do usucapião Capítulo V - Usucapião e Leis de Ordenamento do Território Capítulo VI - Usucapião e enriquecimento sem causa Outras obras do autor editadas pela Vida Económica: . Dano da Perda de Chance .
Posse e Usucapião versus Destaques e Loteamentos

Fiche technique

  • Date de parution : 27/03/2023
  • Editeur : Vida Económica Editorial
  • ISBN : 978-989-768-960-4
  • EAN : 9789897689604
  • Format : Multi-format
  • Nb. de pages : 512 pages
  • Caractéristiques du format Multi-format
    • Pages : 512
  • Caractéristiques du format Mobipocket
    • Protection num. : pas de protection
  • Caractéristiques du format ePub
    • Protection num. : pas de protection
  • Caractéristiques du format Streaming
    • Protection num. : pas de protection
Durval Ferreira - Posse e Usucapião - 5ª Edição atualizada.
Posse e Usucapião. 5ª Edição atualizada
25,99 €
Haut de page