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Negociação Coletiva - Estado e Desafios em Portugal e no Brasil

Edition en portugais

Coordenadores: Nuno Cerejeira Barroso, Varios autores

  • Vida Económica Editorial

  • Paru le : 14/01/2020
Com prefácio de José Silva Peneda. Uma obra que vaicontribuir para a reflexão sobre o fenómeno do Direito Coletivo, não só para uma análise... > Lire la suite
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Com prefácio de José Silva Peneda. Uma obra que vaicontribuir para a reflexão sobre o fenómeno do Direito Coletivo, não só para uma análise para uma projeção do futuro dos instrumentos legislativos, a nível nacional e internacional, não esquecendo a necessidade de serem observados pela visão conjunta de trabalhadores e de empregadores. Os autores, aquém e além-fronteiras, foram convidados a pensar o fenómeno da negociação coletiva e a apresentarem o seu contributo para a definição do estado da arte, ao mesmo tempo que apontam soluções para o futuro. A legislação europeia é abordada no que se refere ao relacionamento entre o destacamento de trabalhadores, a aplicação do princípio da livre circulação de serviços e o reforço da contratação coletiva e, no que se refere ao Brasil, é abordado o panorama das relações de trabalho e as negociações coletivas naquele País. A situação nacional do mercado de trabalho é analisada, nomeadamente no que respeita à regulação coletiva, seja em torno das os instrumentos de regulação coletiva não negociáveis. Um outro tema aborda os "tempos conturbados" que se vivem nas novas formas de organização do trabalho e as consequências que daí podem advir em torno da organização das sociedades. Temas tratados na obra e respetivos autores: - Ampliação da autonomia negocial coletiva combinada com alteração das regras de custeio: como fica a negociação coletiva no Brasil pós-reforma trabalhista? - Célio Pereira Oliveira Neto - As portarias de extensão como mecanismo de (des)incentivo da negociação coletiva em Portugal - Duarte Abrunhosa e Sousa - Tempos conturbados no mundo do trabalho: do proletariado ao precariado - Elísio Estanque - Negociação coletiva no Brasil - Panorama normativo e as perspetivas a partir da reforma trabalhista - Fabiano Zavanella - Panorama das relações de trabalho e as negociações coletivas no Brasil - Marcus Abraham e Dalmo Rufino de Santana - A Contratação coletiva e a natureza do regime legal do contrato de trabalho a termo: regresso ao passado? - Maria João Machado - Algumas questões pontuais em torno da relação entre fontes de regulação em direito do trabalho - Milena da Silva Rouxinol - Contratação coletiva: de roma à globalização - Nuno Cerejeira Namora e Nuno Barroso - Caducidade: « Matar » para renascer - Nuno Cerejeira Namora - Instrumentos de regulação coletiva de trabalho não negociais - as portarias de extensão.
[a propósito da resolução do conselho de ministros (RCM) no 43/2014, de 27 de julho] - Pedro Mota Soares - A liberdade de contratação coletiva e a inconstitucionalidade da extinção da comissão arbitral paritária constituída no contrato coletivo de trabalho celebrado entre a liga portuguesa de futebol profissional (lpfp) e o sindicato dos jogadores profissionais de futebol (sjpf ) - Ricardo Nascimento - A difícil conciliação do princípio da livre prestação de serviços com o reforço da contratação coletiva na revisão da diretiva 96/71/CE, relativa ao destacamento de trabalhadores - Sónia de Carvalho - A mobilidade geográfica na contratação coletiva: o conceito de prejuízo sério - Tiago Pimenta Fernandes Público-Alvo: - Juristas - Advogados - Académicos - Universitários - Sindicalistas - Ordens Profissionais

Fiche technique

  • Date de parution : 14/01/2020
  • Editeur : Vida Económica Editorial
  • ISBN : 978-989-768-587-3
  • EAN : 9789897685873
  • Format : Multi-format
  • Nb. de pages : 288 pages
  • Caractéristiques du format Multi-format
    • Pages : 288
  • Caractéristiques du format Mobipocket
    • Protection num. : pas de protection
  • Caractéristiques du format ePub
    • Protection num. : pas de protection
  • Caractéristiques du format Streaming
    • Protection num. : pas de protection
Coordenadores: Nuno Cerejeira Barroso et Varios autores - Negociação Coletiva - Estado e Desafios em Portugal e no Brasil.
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