Legislação Fiscal Cabo-Verdiana

Uma ferramenta analítica, compiladora das normas fiscais vigentes em Cabo Verde. Na sequência da recente Reforma Tributária levada a cabo pelo Governo, foram publicados novos diplomas que alteraram profundamente o quadro legislativo fiscal cabo-verdiano. Foi intenção dos autores dar a conhecer esta nova legislação, aproveitando o ensejo para uma análise da Reforma Tributária e dos efeitos que as novas normas podem vir a implicar. Num contexto de crescente globalização, desenvolvimento e integração económica, em Cabo Verde e no mundo, o Governo cabo-verdiano realizou, recentemente, uma reforma do sistema tributário, tendo sido publicados novos diplomas que alteraram profundamente o seu quadro legislativo fiscal. Desta Reforma Tributária resultaram, sobretudo, diplomas mais completos, modernos e adequados à realidade económica de Cabo Verde. Em face do exposto, afigura-se necessário compilar os vários códigos e diplomas legislativos que estão em vigor, em Cabo Verde. Esta obra decorre de uma parceria entre a Sociedade de Advogados Rogério Fernandes Ferreira & Associados, SPRL e a Editora Vida Económica, e tem por objetivo proporcionar uma melhor compreensão do novo sistema fiscal. Público Alvo: Advogados, técnicos e revisores oficiais de contas, quadros médios e superiores de gestão, auditores e consultores, funcionários da Administração tributária e aduaneira, juízes e os professores e estudantes de Fiscalidade Estrutura da obra: 1.
Análise da Reforma Tributária Cabo-Verdiana 2. Parte Geral 3. Contencioso Fiscal 4. Tributação Direta 5. Tributação Indireta 6. Benefícios Fiscais 7. Impostos Especiais e Taxas 8. Convenções para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento