Legislação Financeira de Moçambique

O sistema financeiro, nas suas diversas vertentes, é objecto de um vasto, abrangente e disperso conjunto de legislação. Esta publicação pretende, por isso, reunir e disponibilizar, num volume de fácil consulta, a legislação mais relevante e actualizada, relativa aos enquadramentos institucional e material da actividade financeira, abrangendo a função de regulação e supervisão, o acesso e o exercício da actividade financeira, nas suas vertentes bancária, seguradora e sobre valores mobiliários, concluindo com um elenco de legislação diversa, cuja transversalidade de aplicação garante uma utilidade sistemática. O livro constitui um instrumento de trabalho de grande utilidade, facilitando o acesso, aos diplomas legislativos fundamentais, de todos os que a eles necessitam recorrer, no exercício das suas actividades, sejam de aplicação prática ou de investigação teórica. Estrutura da obra: I Parte- ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL - Função supervisora - Exercício da atividade - Instituições de crédito e sociedades financeiras - Instituições seguradoras - Capital social II Parte - ENQUADRAMENTO MATERIAL - Operações bancárias - Operações de seguros - Operações cambiais - Valores mobiliários - Legislação complementar - Código de conduta bancária